O Partido ANAMOLA apresentou na última quarta-feira, dia 10 de Dezembro, o seu pacote de propostas de Reformas à Comissão Técnica (COTE) para a Implementação do Diálogo Nacional Inclusivo, num encontro realizado no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano (CICJC), em Maputo.
A delegação do ANAMOLA, liderada pelo porta-voz Dinis Tivane, incluiu ainda Custódio Mondlhane, director do Gabinete do Presidente do partido, e o assessor de imprensa Abdul Maris.
Do lado da COTE estiveram o presidente Edson Macuácua, a comissária Ivone Soares e DEMAIS membros da equipa técnica.
Durante o acto, Dinis Tivane reforçou o interesse do partido em integrar o Diálogo Nacional Inclusivo como signatário. Argumentou que tal pretensão assenta em fundamentos constitucionais e históricos, afirmando que a posição do partido relaciona-se directamente com “a figura do segundo candidato mais votado, com assento no Conselho de Estado”.
Dinis Tivane passou a mensagem de que o partido ANAMOLA pretende fazer parte das negociações sobre o futuro institucional do país.
O pacote submetido inclui seis antepropostas legislativas:
• Revisão da Constituição da República
• Revisão da Lei da Comissãow Nacional de Eleições (CNE)
• Revisão da Lei do Recenseamento Eleitoral
• Revisão da Lei Eleitoral para as Autarquias Locais
• Revisão da Lei do Funcionamento das Autarquias Locais
• Proposta de Lei de Crimes de Responsabilidade (Impeachment)
No final do encontro, Edson Macuácua classificou a iniciativa do ANAMOLA como um sinal de abertura do processo político: “Apreciamos o facto de o Partido ANAMOLA estar a usar a arena própria, o palco próprio para colocar as suas ideias, as suas contribuições”, considerou, sublinhando que a participação de diferentes actores demonstra que o diálogo se pretende efectivamente nacional e inclusivo.
