Grupo de Trabalho discuti propostas sobre Administração Pública e Despartidarização

Maputo, 6 de Outubro de 2026 – O Grupo de Trabalho de Administração Pública e Despartidarização apresentou, esta terça-feira, na Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), o trabalho desenvolvido no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, numa reunião que contou com a participação de parceiros de cooperação e Fundação MASC.

Durante o encontro, foram apresentados os principais desafios identificados pelo grupo, com destaque para o funcionamento, organização e desempenho da Administração Pública, bem como propostas para o seu fortalecimento institucional e profissionalização.

A discussão incidiu igualmente sobre a necessidade de reforçar a neutralidade e imparcialidade das instituições públicas, através de mecanismos que contribuam para uma maior separação entre a Administração Pública e os interesses político-partidários. Neste âmbito, foram destacadas questões relacionadas com o mérito, competência, transparência e responsabilização no exercício das funções públicas.

O grupo referiu ainda a necessidade de aperfeiçoar o quadro legal e regulamentar da Administração Pública e de reforçar a transformação digital como instrumento para melhorar a eficiência, eficácia e qualidade da prestação de serviços ao cidadão.

Outro ponto da reunião esteve relacionado com a articulação entre os diferentes grupos de trabalho do Diálogo Nacional Inclusivo, tendo sido destacada a necessidade de evitar sobreposições e assegurar coerência entre as propostas em matéria de Administração Pública, descentralização, assuntos fiscais e reforma constitucional.

O Grupo de Administração Pública e Despartidarização deverá prosseguir a sistematização e consolidação das contribuições recebidas, antes da submissão das suas conclusões às instâncias competentes do Diálogo Nacional Inclusivo.