Parceiros de cooperação realizaram, no dia 29 de Setembro de 2026, uma visita de cortesia ao Grupo de Trabalho de Assuntos Eleitorais da Comissão Técnica (COTE) do Diálogo Nacional Inclusivo, com o objectivo de se inteirarem do progresso das actividades desenvolvidas pelo Grupo.
Durante o encontro, o Coordenador-Adjunto do Grupo, António Chipanga, apresentou o ponto de situação dos trabalhos, destacando o processo de elaboração do Código Eleitoral.
O documento pretende consolidar e harmonizar, num único instrumento jurídico, as disposições legais actualmente dispersas por diferentes leis que regulam os processos eleitorais, nomeadamente as eleições gerais, provinciais e autárquicas.
Entre as matérias a serem contempladas pelo Código Eleitoral constam a organização e o funcionamento dos órgãos de gestão eleitoral, a educação cívica, o recenseamento eleitoral, a campanha eleitoral, a votação e o apuramento dos resultados.
A visita constituiu uma oportunidade de partilha de informações sobre o estágio dos trabalhos e de diálogo entre a COTE e os parceiros de cooperação.
