A Comissão Técnica (COTE) do Diálogo Nacional Inclusivo concluiu, a 5 de Outubro, o processo de audições públicas na diáspora, abrangendo cidadãos residentes na África do Sul, Suazilândia, Zimbabwe, Zâmbia, Malawi, Tanzânia, Quénia, Portugal e Alemanha.
As contribuições foram organizadas em torno de três cenários de reforma, nomeadamente Reforma Profunda, Reforma Moderada e Continuidade com Ajustes.
As discussões incidiram sobre as áreas temáticas do Diálogo Nacional Inclusivo, com destaque para assuntos constitucionais e eleitorais, fiscais, justiça, economia, recursos naturais, administração pública e despartidarização do Estado, unidade nacional e reconciliação, defesa e segurança.
Com o encerramento desta fase, inicia-se o processo de sistematização das contribuições recolhidas pelos 10 grupos de trabalho, com vista à transformação das propostas apresentadas em resultados concretos do Diálogo Nacional Inclusivo. Entretanto, a COTE mantém-se aberta à recepção de contribuições de diferentes segmentos da sociedade que não tenham participado no processo.
Para a COTE, a legislação eleitoral constitui uma das prioridades, com vista à aprovação atempada de um novo quadro legal para as próximas eleições.
A conclusão das audições na diáspora marca o encerramento de uma etapa de auscultação e o início de uma nova fase do processo, centrada na sistematização das propostas recolhidas, mantendo-se o objectivo de contribuir para uma sociedade mais inclusiva, uma democracia mais participativa, a reconciliação nacional e a estabilidade de Moçambique.
