O Grupo de Trabalho da Descentralização reuniu-se com parceiros de cooperação e representantes da Fundação MASC, no dia 29 de Setembro de 2026, para discutir reformas prioritárias visando o reforço da governação local, da sustentabilidade fiscal e da prestação de serviços públicos.
Durante o encontro, o Grupo de Trabalho apresentou o trabalho desenvolvido no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, destacando a análise das contribuições recolhidas a nível nacional e na diáspora, do quadro jurídico e institucional, bem como de estudos e reflexões de especialistas sobre a descentralização.
Na apresentação, foi referido que o Grupo de Trabalho está organizado em dois subgrupos, sendo um dedicado à descentralização e desconcentração e outro às autoridades tradicionais e comunitárias. A discussão centra-se, entre outros aspectos, na definição do modelo de descentralização, na distribuição de competências e nos critérios que poderão orientar o desenvolvimento do processo.
Os parceiros de cooperação apresentaram igualmente a sua experiência de apoio ao processo de descentralização e desconcentração em Moçambique, destacando a assistência técnica, o fortalecimento das capacidades institucionais e comunitárias e o apoio à melhoria da provisão de bens e serviços aos cidadãos.
O encontro permitiu ainda a troca de contribuições sobre as propostas em análise e a importância de assegurar uma abordagem pragmática e orientada para a implementação das reformas. As contribuições dos participantes deverão apoiar o aprofundamento das reflexões do Grupo de Trabalho nas etapas subsequentes do processo.
