Grupo de Trabalho identifica prioridades para a reforma no sector da Defesa e Segurança

O Grupo de Trabalho dos Assuntos de Defesa e Segurança da Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo reuniu-se no dia 13 de Outubro com parceiros de cooperação para apresentar os progressos dos trabalhos e os principais desafios identificados durante as auscultações realizadas no país.

Na apresentação, o coordenador do Grupo, Domingos Gundana, informou que a primeira fase das auscultações decorreu entre Março e Abril de 2026, abrangendo 154 dos 161 distritos do país. Entre as principais questões identificadas destacam-se a capacidade operacional das instituições, a profissionalização das forças, a despartidarização, a responsabilização e a relação entre as forças de defesa e segurança e as comunidades.

O Grupo informou ter concluído oito das 15 etapas previstas no plano de trabalho, incluindo a identificação de ameaças e a elaboração do diagnóstico estratégico do sector.

Durante a sessão de perguntas, os parceiros de cooperação solicitaram esclarecimentos sobre os prazos de conclusão dos trabalhos, a concretização das propostas de reforma, os mecanismos de acompanhamento e a situação de segurança em Cabo Delgado. Foram igualmente levantadas questões relacionadas com os direitos humanos e a responsabilização por alegados abusos.

Em resposta, o Grupo destacou a importância de uma abordagem gradual das reformas e reconheceu que a resposta aos desafios de segurança em Cabo Delgado não deve limitar-se à intervenção militar, devendo considerar também o diálogo político.

O Grupo de Trabalho reiterou o compromisso de prosseguir com a análise dos desafios do sector da defesa e segurança, com vista à elaboração de propostas de reforma a submeter à Comissão Técnica.