Comunidade de Dombe Sede debate Reforma Constitucional e Governação

Participantes da auscultação pública sugerem a redução do tempo de divulgação dos resultados, no Posto Administrativo de Dombe Sede, no Distrito de Sussundenga, em Manica, no dia 02 de Abril de 2026, com a presença do chefe do posto.

No quadro das matérias constitucionais, Reforma do Estado, surgiram entendimentos distintos, com alguns a defenderem a continuidade do modelo vigente e outros a sugerirem ajustamentos ao papel do Presidente da República. Quanto à justiça, manifestaram-se preocupações com a aplicação das cauções e decisões em processos de divórcio, consideradas desfavoráveis em certos casos, apontando-se a necessidade de revisão. Em relação ao processo eleitoral, o apelo a redução do tempo de divulgação dos resultados foi unânime.

No tocante à governação, reforma fiscal, destacou-se a proposta de retenção de parte das receitas ao nível local. Em defesa e segurança, foram evidenciadas limitações em meios de transporte e condições de trabalho, com apelo ao seu reforço. Já na administração pública e despartidarização, foram referidos constrangimentos nos sectores da saúde, educação e assistência social, incluindo falta de medicamentos, debilidades no ensino e necessidade de maior controlo e mantendo-se a posição de nomeação dos administradores. No capítulo dos recursos naturais, insistiu-se na necessidade de maior benefício das comunidades e melhor gestão da exploração. Na reconciliação e unidade nacional, sublinhou-se a importância da convivência pacífica, enquanto na inclusão económica e social se apontou para a necessidade de ampliar oportunidades.