Comunidade de Molumbo debate poderes do Presidente, justiça e inclusão económica no Diálogo Nacional Inclusivo

No dia 21 de Março de 2026, a Brigada da Comissão Técnica (COTE) realizou uma sessão de auscultação pública na sede do Posto Administrativo do distrito de Molumbo, na província da Zambézia, com o objectivo de ouvir a população sobre questões de governação, desenvolvimento, justiça, segurança, educação e inclusão económica dos jovens.

O encontro reuniu líderes comunitários, jovens e funcionários públicos, com a presença do Administrador do Distrito, que deu as boas-vindas aos participantes, seguido da intervenção do coordenador da brigada, Dr. Manguene, que destacou a importância do envolvimento da comunidade na busca de soluções para os desafios do dia a dia, no âmbito dos dez pilares do Diálogo Nacional Inclusivo.

Durante o debate, os participantes manifestaram opiniões divergentes sobre a Constituição da República, especialmente sobre os poderes do Presidente, com alguns em defesa do modelo actual e outros que alertam o Chefe de Estado detém poderes excessivos, sobretudo na nomeação de magistrados, o que pode comprometer a independência das instituições. A lei eleitoral também foi discutida, com propostas para reduzir o tempo de divulgação dos resultados e debate sobre a introdução do voto eletrónico, considerada por alguns ainda inviável devido a limitações técnicas e sociais.

A comunidade apelou ainda à melhoria do acesso à justiça, sugerindo a formação de mais agentes do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) e a construção e apetrechamento de tribunais. Na área de defesa e segurança, os participantes enfatizaram a necessidade de maior investimento em formação e meios operacionais das forças de defesa e segurança.

A inclusão económica dos jovens foi outro ponto central, com pedidos para criação de oportunidades de emprego e fornecimento de insumos agrícolas para impulsionar a produção local. Na educação, a população defendeu a construção de mais salas de aula e a expansão do ensino secundário no distrito, para atender à crescente procura.

De forma geral, os participantes mostraram satisfação com o desempenho do Governo do Distrito de Molumbo, mas apelaram ao reforço das acções para promover o desenvolvimento local e melhorar as condições de vida da população. A COTE assegurou que todas as contribuições recolhidas seriam sistematizadas e encaminhadas às instâncias competentes, garantindo que as vozes da comunidade fossem consideradas no processo do Diálogo Nacional Inclusivo a nível nacional.