A Comissão Técnica (COTE), em parceria com o Observatório da Economia Criativa (OMEC) e com o apoio do Ministério da Educação e Cultura, realizou, no dia 14 de Agosto, no Centro Cultural Moçambique-China, em Maputo, uma Mesa Redonda sobre a cultura, que reuniu diferentes actores do sector para discutir o seu papel na construção da identidade nacional, na promoção dos direitos culturais, na consolidação da paz e no desenvolvimento da economia criativa.
Na sua intervenção de abertura, Representante do OMEC, Roberto Isaías, destacou a importância da inclusão do sector da cultura no processo do Diálogo Nacional Inclusivo, sublinhando que os actores da área vinham manifestando preocupação por ainda não terem sido abrangidos pelas discussões. “Havia sempre aquela reclamação de que não chegava à nossa vez, estávamos a nos sentir excluídos. Desta vez chegou à nossa vez”, afirmou.
Na mesma ocasião, o Presidente da COTE, Edson Macuácua, sublinhou que a Mesa Redonda deve produzir resultados concretos para o sector da cultura, defendendo que “não queremos que seja mais um encontro de lamentações, de acusações, de desigualdades abstratas, queremos um encontro que produza resultados, coisas concretas, entregáveis”.
Entre as prioridades, destacou o reconhecimento constitucional da cultura como um direito fundamental, afirmando que “cada um de nós, como cidadão, tem direito à cultura”. Macuácua salientou igualmente a importância da cultura na consolidação da paz, defendendo que “não é possível consolidar a paz, preservar a paz, sem a cultura de paz, a transversalidade da cultura”, e destacou o seu papel na reconciliação e na construção da identidade nacional.
Na sequência, a Secretária de Estado das Artes e Cultura, Matilde Muocha, defendeu que a cultura deve ocupar um lugar central na construção da identidade nacional e no desenvolvimento do país, sublinhando que “não há cultura sem investimento”.
Segundo Muocha, a nova visão do Governo aposta no reforço dos recursos destinados ao sector, incluindo a consignação de 5% do Imposto sobre o Consumo Específico sobre Bebidas Alcoólicas e Tabaco para o investimento no sector da cultura.
A governante destacou igualmente a necessidade de garantir mecanismos transparentes de acesso ao financiamento, defendendo que “todos possam-se candidatar em igualdade de circunstâncias”. Sublinhou ainda que o investimento deve abranger toda a cadeia de valor das artes e da cultura, desde a formação à produção e distribuição, reafirmando que “a visão de S. Exª Presidente da República é de investimento. Investimento a sério em toda a cadeia de valor das artes, da cultura. Desde a educação, criação, produção, distribuição e consumo de artigos culturais”. Para Maocha, este investimento deve contribuir não apenas para dinamizar a economia cultural, mas também para fortalecer o sentimento de pertença e a identidade nacional.
