A Comissão Técnica (COTE) criada pela Lei n.º 1/2025, de 11 de Abril, no quadro da implementação do Diálogo Nacional Inclusivo, informa que no dia 10 de Março de 2026, serão retomadas as auscultações públicas ao nível dos Postos Administrativos e Localidades em todo o território nacional, com o objectivo de garantir maior abrangência e participação dos cidadãos neste processo nacional de diálogo.
As auscultações públicas constituem um espaço de participação cívica através do qual diferentes segmentos da sociedade podem apresentar contribuições e propostas que irão enriquecer o processo de construção de consensos nacionais em torno das reformas em debate.
Paralelamente ao reinício das auscultações, arranca o processo de sistematização do material recolhido durante a primeira fase das auscultações públicas, etapa que permitirá organizar e analisar as contribuições apresentadas pelos cidadãos e pelas diversas organizações.
Este processo visa assegurar que as opiniões e recomendações recolhidas em todo o país sejam consideradas no âmbito da materialização do compromisso político para um Diálogo Nacional Inclusivo.
Contamos com a vossa presença e divulgação.
A COTE.
Aceda ao comunicado de imprensa aqui.
