É um processo de diálogo promovido pelo Estado moçambicano, que reúne as instituições do Governo, os Partidos Políticos, o Sector Privado, a Sociedade Civil e todas as forças vivas moçambicanas, no país e no estrangeiro, para discutir e construir consensos sobre a Revisão da Constituição e do Sistema de Governação.
A finalidade é promover a paz, a estabilidade, a justiça e a inclusão social.
Porque garante espaço para todas as vozes, seja de partidos com ou sem assentos no Parlamento, as Assembleias provinciais e autárquicas, os Distritos, Postos Administrativos, Localidades e Comunidades, jovens, mulheres, líderes comunitários, religiosos, académicos, trabalhadores, empresários, jornalistas e cidadãos moçambicanos em todos os cantos do mundo, participem no futuro do país.
A liderança é do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, em articulação com os presidentes e dirigentes dos partidos políticos signatários do Compromisso Político para Um Diálogo Nacional Inclusivo.
Foi criado pela Lei n.º 1/2025, de 11 de Abril, e regulamentado pelo Decreto Presidencial n.º 17/2025, de 05 de Maio, que define a estrutura e o funcionamento de uma Comissão Técnica (COTE), criada para a materialização do Compromisso Político para Um Diálogo Nacional Inclusivo.
