A COTE

COTE é a sigla de Comissão Técnica para a Materialização do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo.

A COTE é o órgão técnico que organiza, coordena e implementa todas as actividades do Diálogo Nacional Inclusivo, desde as auscultações públicas até à sistematização das propostas apresentadas pelos cidadãos.

A COTE é composta por 21 membros:

  • 18 designados pelos partidos políticos com assento nas assembleias;
  • 3 provenientes da sociedade civil.

Entre outras funções, a COTE é responsável por:

  • Organizar a auscultação pública e debates temáticos;
  • Criar e supervisionar grupos de trabalho temáticos;
  • Garantir que as actividades sejam inclusivas e realizadas dentro dos prazos;
  • Recolher, analisar e apresentar as propostas finais às lideranças políticas.

Os grupos de trabalho abordam dez áreas fundamentais:

  1. Assuntos constitucionais;
  2. Eleitorais;
  3. Fiscais;
  4. Económicos;
  5. Administração Pública e Despartidarização;
  6. Recursos Naturais;
  7. Defesa e Segurança;
  8. Justiça;
  9. Reconciliação e Unidade Nacional;
  10. Descentralização e Desconcentração.