O processo de transformação institucional em Moçambique alcançou hoje, dia 06 de Março de 2026, um marco decisivo com a entrega formal do documento de contribuições da iniciativa “As Caras e Vozes das Mulheres Contam” por parte de um grupo de mulheres à Comissão Técnica (COTE).
O documento entregue hoje é fruto de um processo de construção que percorreu as 10 províncias do país, envolvendo desde camponesas e trabalhadoras do sector informal até representantes do sector privado, para garantir que uma abordagem de género e interseccional seja consagrada nas reformas do Estado.
No acto da entrega, Rafa Machava, presidente do Fórum Mulher, dirigiu um apelo directo e incisivo à Comissão: “Nós, as mulheres moçambicanas, estamos nas mãos da COTE. Por favor, não nos desiludam. Porque fizemos muito para produzirmos o que hoje é que entregamos. Portanto, nós estamos em vossas mãos.”
A presidente enfatizou que o trabalho realizado carrega a esperança de milhares de moçambicanas que não aceitam que as suas vozes sejam esquecidas após o período de auscultação.
Em resposta ao contributo recebido, Edson Macuácua, presidente da COTE, assumiu o compromisso da instituição com a seguinte declaração integral: “A Comissão Técnica fará o melhor aproveitamento possível destas ricas contribuições. Estamos satisfeitos e felizes por constatar que as contribuições aqui apresentadas resultam de um amplo movimento de um exercício de cidadania inclusivo. Quais são os passos sequentes? Ao recebermos hoje as contribuições dos coletivos de mulheres de todas as províncias do país, vamos sistematizá-las, vamos concertá-las com as demais contribuições que estamos a receber de diferentes membros da nossa sociedade e vamos produzir propostas que, brevemente, serão submetidas a uma audição pública à escala nacional.”
“Sem este braço longo das organizações parceiras, a Comissão Técnica não teria por si só capacidade nem humana nem técnica de chegar onde as organizações chegaram e, acima de tudo, trazer a voz de muitas mulheres que, em várias ocasiões, não têm tido voz e que desta vez tiveram a voz, fazendo do diálogo nacional, de facto, uma oportunidade e espaço de vez dedicada para a voz das mulheres”, acrescentou Macuácua.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Fórum Mulher e demais organizações parceiras reafirmaram, em representação das mulheres moçambicanas, que permanecerão vigilantes ao seguimento de cada etapa do processo do diálogo para garantir o alcance das reformas com vista ao desenvolvimento social, enconómico e político inclusivo e justo no país.
Criada ao abrigo da Lei n.º 1/2025, de 11 de abril, a COTE tem como missão operacionalizar o Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo. Este órgão surge num contexto de necessidade premente de reformas estruturantes no sistema de governação, administração pública, sistema eleitoral e justiça, visando consolidar a paz e o aprofundamento democrático no país.
