Académicos defendem reconciliação como agenda estruturante do país

Académicos e líderes de opinião moçambicanos alertaram esta semana que o país permanece distante de uma reconciliação nacional substantiva, apesar dos sucessivos processos políticos iniciados desde o fim da guerra civil. O aviso foi deixado durante uma mesa-redonda sobre reconciliação e unidade nacional, organizada pela Comissão Técnica (COTE) para o Diálogo Nacional Inclusivo, realizada a 19 de Dezembro de 2025, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano (CICJC), em Maputo.

O encontro reuniu políticos, líderes religiosos, investigadores, activistas sociais e estudantes, e contou com intervenções dos académicos Severino Ngoenha e Lourenço do Rosário, sob moderação da professora Benigna Zimba.

Na sua intervenção, o Professor Severino Ngoenha defendeu que o maior obstáculo à reconciliação nacional reside na incapacidade histórica de Moçambique enfrentar, de forma séria e sistemática, as feridas deixadas pelos conflitos armados e, sobretudo, a pobreza extrema que afecta a maioria da população. Segundo o académico, o país nunca realizou um verdadeiro processo de catarse colectiva capaz de lidar com os traumas acumulados ao longo de décadas. “Criaram-se feridas enormes nas guerras e nunca nos sentámos para pensar nelas com seriedade, para fazer uma verdadeira expurgação do trauma”, afirmou. Para o académico, o problema central de Moçambique não é essencialmente político ou eleitoral, mas profundamente social e económico. “O problema principal e urgente de Moçambique é conciliarmo-nos com o nosso povo, que vive na miséria mais absoluta”, disse, alertando que qualquer tentativa de reconciliação que ignore as necessidades básicas da população tende a aprofundar a distância entre o Estado e os cidadãos.

O Professor Lourenço do Rosário seguiu uma linha igualmente crítica, aliando a análise do presente a uma evocação dos ideais que marcaram os primeiros anos da independência. O académico afirmou que os actuais processos de reconciliação têm sido frequentemente “envenenados de má-fé”, servindo mais como exercícios de autojustificação das elites políticas do que como mecanismos de transformação da vida dos cidadãos. Segundo Lourenço do Rosário, a reconciliação tem funcionado como “a nossa própria catarse enquanto elite”, sem efeitos estruturais duradouros. Em contraste, recordou o período pós-independência como um momento em que a construção da unidade nacional era encarada como um projecto colectivo, sustentado por um forte sentido de compromisso. “Nunca perguntámos o que é que íamos ganhar com isso”, afirmou, defendendo que o problema não está na ideia de reconciliação, mas na forma como ela é instrumentalizada. Para o académico, a unidade nacional não deve ser confundida com unanimidade, mas entendida como uma utopia cívica a ser perseguida diariamente, de forma inclusiva.

O debate subsequente convergiU numa avaliação crítica do modelo de governação em vigor. Vários participantes questionaram a eficácia do sistema democrático actual, apontando a excessiva centralização do poder, a fragilidade da separação entre o Executivo e o Judiciário e a ausência de mecanismos eficazes de responsabilização. Como alternativas, foram defendidas a formação de um governo de unidade nacional mais inclusivo, a descentralização financeira e administrativa e o reforço das autonomias locais. Foi igualmente sublinhada a necessidade de enfrentar o passado de forma aberta, incluindo a abertura de arquivos históricos e o reconhecimento das vítimas de conflitos anteriores, como condição para uma reconciliação genuína e duradoura.

O presidente da COTE, Edson Macuácua, destacou, no evento, a frontalidade e a profundidade das intervenções, afirmando que esse espírito crítico traduz a essência do Diálogo Nacional Inclusivo. Segundo Macuácua, a unidade e a reconciliação devem ser encaradas como um processo permanente, que não se esgota em ciclos políticos ou acordos pontuais. Defendeu ainda a criação de uma “infra-estrutura institucional de paz e reconciliação”, capaz de perdurar para além do actual processo de diálogo, e apelou à democratização do debate, com maior inclusão das elites locais e comunitárias. Na sua perspectiva, apenas um processo amplamente participativo poderá conferir legitimidade e sustentabilidade às soluções que vierem a ser adoptadas.