Uma mesa-redonda sobre o sistema de defesa e segurança reuniu, no dia 16 de Dezembro de 2025, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano (CICJC), especialistas, responsáveis institucionais e representantes da sociedade civil para discutir reformas estruturais consideradas críticas para o futuro do sector em Moçambique. O encontro foi promovido pela Comissão Técnica (COTE) do Diálogo Nacional Inclusivo e contou com a participação do seu Presidente, Edson Macuácua, tendo como oradores o Tenente-General Bertolino Capitine e o General na reserva Paulino Macaringue, sob moderação de Domingos Gundana.
Intervindo no debate, Paulino Macaringue sublinhou que a reconstrução do sistema de defesa e segurança é um processo de longo prazo, que exige consenso nacional e estabilidade política. Alertou que não há desenvolvimento sustentável sem segurança, defendendo que o investimento no sector deve ser considerado um bem público essencial, comparável à educação e à saúde. “Uma escola só funciona se houver segurança, e a segurança só é boa se houver educação para produzir quadros qualificados”, afirmou.
Na mesma linha, Bertolino Capitine destacou que a eficácia das forças de defesa e segurança está directamente ligada à qualidade da educação e ao domínio do “saber fazer”. Para o oficial-general, a estabilidade do país depende de uma aposta estratégica na formação: “Sem educação de qualidade, dificilmente teremos militares, polícias ou dirigentes de qualidade”, ressaltou, defendendo que o sector seja tratado como prioridade nacional.
Ao longo do debate, emergiu um consenso em torno da necessidade de uma reforma profunda e claramente apartidária das forças estatais, apresentada como condição para travar o enfraquecimento institucional e enfrentar ameaças como o terrorismo. Os participantes defenderam um modelo de segurança de natureza republicana, assente no mérito profissional, na protecção do cidadão e na separação face aos interesses políticos. Entre as propostas discutidas esteve a construção de um sistema integrado que articule inteligência estratégica, modernização das forças e uma abordagem de segurança humana, incluindo políticas activas de emprego juvenil como instrumento de prevenção de conflitos.
Na sua intervenção de fecho dos debates, o presidente da COTE, Edson Macuácua, fez um balanço positivo da sessão e assumiu o compromisso de transformar as reflexões recolhidas em propostas concretas de reforma legislativa e constitucional. Reiterou que a segurança constitui uma função primária do Estado e condição para o exercício pleno da cidadania: “Basta a pessoa sentir-se insegura para deixar de ter condições de ser cidadão e de fazer mais nada”.
