A Plataforma DECIDE apresentou, na quarta-feira, 11 de Março de 2026, o seu pacote de propostas de reformas à Comissão Técnica (COTE) para a Implementação do Diálogo Nacional Inclusivo, num encontro realizado no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano (CICJC), em Maputo.
Durante o acto, o Director Executivo da DECIDE, Wilker Dias, explicou que as contribuições resultam de um processo de auscultação que abrangiu algumas províncias, nomeadamente Sofala, Maputo, Nampula, Zambézia e Cabo Delgado. Segundo Dias, as propostas incidem sobre áreas como a Constituição da República, legislação eleitoral, reformas administrativas e reconciliação nacional.
No domínio eleitoral, a plataforma defende a extinção do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) e propondo a “remodelação do próprio modelo de nomeação da Comissão Nacional de Eleições CNE, em que poderá passar a ter pelo menos cinco membros, por via de concurso público, e todos provenientes da sociedade civil, sem indicação partidária ou filiação partidária”.
Wilker Dias, destacou igualmente a necessidade de incluir a reconciliação nacional no processo de reformas, sublinhando que ainda existem pessoas detidas em diferentes províncias. “A reconciliação é uma componente extremamente importante (…) ainda temos cerca de duas mil pessoas detidas e é importante olhar para a questão do indulto”, disse.
Por sua vez, o presidente da COTE, Edson Macuácua, explicou que as contribuições submetidas serão analisadas e integradas no processo de reformas em curso. “Vamos fazer a sistematização, apreciar, analisar e harmonizar as contribuições para que possamos ter uma abordagem global coerente sobre as reformas que pretendemos realizar”, afirmou.
