Organizações da sociedade civil (OSCs) moçambicanas organizaram um encontro Nacional das Mulheres, sob o lema “As caras e vozes das mulheres contam”, no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, no dia 05 de Fevereiro, na Cidade de Maputo. Para além das OSCs e grupos de Mulheres, o evento contou com a participação de partidos políticos, empreendedores, activistas sociais e ambientais, psicólogos, magistrados, advogados, investigadores e estudantes, com o propósito de deixar suas contribuições e propostas de lei com vista a alimentar o diálogo nacional em curso com particular enfoque nas mulheres.
No seu discurso de abertura a presidente do Fórum Mulher, Rafa Machava destacou que “este espaço de diálogo onde as vozes das mulheres levantam, não apenas para serem ouvidas, mas para transformar”. Por sua vez, a representante da ONU Mulheres, Nilsa Zibane Ribeiro, realçou que “quando as mulheres lideram, a paz acontece”. A Governadora do Niassa, Elina Massengele, reforçou que “não há diálogo nacional inclusivo sem a participação efectiva das mulheres”. Para Fernanda Teixeira, presidente do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), lembrou dos desafios actuais enfrentados e a importância do “acesso equitativo à justiça, política e direitos sociais e económicos”.
Alberto João Ferreira, Vice-Presidente da Comissão Técnica (COTE), afirmou: “Este evento é uma oportunidade única para dar voz e visibilidade às mulheres. Se as mulheres representam mais da metade da população, talentos e soluções advém delas.”
Ao longo das apresentações provinciais organizadas por eixo temático, no sector dos Recursos Naturais foram identificados desafios como poluição ambiental, falta de transparência na distribuição dos benefícios da exploração dos recursos naturais e exclusão das mulheres dos espaços de decisão. Tiveram como proposta a inclusão das mulheres nos processos decisórios e a revisão legal das sanções relacionadas à poluição ambiental.
No eixo da Economia, foram destacados obstáculos estruturais e o acesso limitado a crédito. Propuseram-se linhas de financiamento simplificadas, revisão da carga tributária e a definição de quotas em conselhos de bancos e empresas para ampliar a representatividade.
Quanto ao Sistema de Justiça, apontou-se a morosidade processual e barreiras físicas e legais no acesso à justiça. Tiveram como propostas a revisão da Lei de Assistência Jurídica, a criação de tribunais especializados e o agravamento das penas para casos de assédio a menores.
No eixo de Defesa, Segurança, Reconciliação e Unidade Nacional, os debates focaram-se nos traumas resultantes dos conflitos em Cabo Delgado. Propuseram-se a liderança feminina nos processos de paz e a harmonização da legislação nacional com a agenda “Criança, Paz e Segurança”.
